Reforma da Administração Local do Concelho da Sertã

(Fonte: http://www.distritosdeportugal.com/mainserta.htm)

O Concelho da Sertã, segundo o Documento Verde apresentado pelo Governo, provavelmente irá perder 6 das suas 14 freguesias, algo que certamente não será benéfico para o combate à desertificação a que se assiste no nosso país. As 6 freguesias que não preenchem o requisito de 500 habitantes definido pelo Governo, como número mínimo para ser freguesia, são Carvalhal, Ermida, Figueiredo, Marmeleiro, Nesperal e Palhais. Lembro que todas estas freguesias, com a excepção do Nesperal, perderam mais de 20% da sua população e temo que esta medida vá reforçar essa tendência.

Sendo uma reforma necessária, sobretudo no que toca aos grandes centros urbanos, é iniciada por motivos puramente economicistas e por imposição da designada Troika. Recordo que, se não fosse o despesismo das últimas décadas de Governos PS, PSD, CDS e de oposições medíocres que pouco acrescentam ao debate político (PCP, BE), não seria necessário o Interior sofrer mais esta machadada, que irá condicionar em muito a luta titânica que estas pequenas (Grandes) freguesias fazem contra a desertificação.

Vejamos a forma mais racional, de reorganizar o novo mapa administrativo deste Concelho.

A freguesia do Marmeleiro por uma questão de proximidade deverá ser incluída na freguesia da Cumeada que escapa por pouco à extinção, para além da proximidade, a Cumeada é a freguesia que mais fronteira partilha com o Marmeleiro.

Para as freguesias da Ermida e do Figueiredo a solução mais lógica seria a sua fusão, mas, mesmo assim, não preencheriam o requisito mínimo dos 500 habitantes, por isso, utilizando o mesmo critério da proximidade, estas duas freguesias deverão passar a fazer parte da freguesia da Várzea dos Cavaleiros.

Quanto às freguesias de Palhais e Nesperal, a solução natural será a sua integração na freguesia de Cernache do Bonjardim, pelos mesmos motivos (proximidade e fronteira partilhada), aos quais acrescento, que estas freguesias partilham com Cernache, a área de intervenção dos Bombeiros, CTT, Extensão de Saúde (apenas no caso do Nesperal), GNR, Ensino, entre outros serviços, além de terem uma ligação social e histórica assinalável.

A freguesia que me suscita mais dúvidas é a do Carvalhal (a maior das freguesias extintas) que apesar de confrontar com as freguesias da Sertã, Troviscal, Castelo e Pedrogão Pequeno, a área que partilha com as duas primeiras é pouco significativa, por isso, a escolha será entre a inclusão no Castelo ou em Pedrogão Pequeno. Sendo a decisão baseada na distância e na ligação histórica das freguesias, a solução mais viável é a junção na freguesia do Castelo.

Concluindo, creio que para a reorganização das freguesias do Concelho da Sertã, a preocupação fundamental, deverá ser o bem-estar das populações, a ligação sociocultural das respectivas freguesias, a sua história, fronteiras comuns e proximidade, e não a lógica de uma distribuição eleitoralista ou interesses político-partidários como receio que aconteça.

Para além da extinção das freguesias estou também apreensivo, relativamente à possível extinção dos CTT de Cernache do Bonjardim, um serviço essencial para esta vila e para o seu desenvolvimento, lembro que os CTT de Cernache do Bonjardim servem 7500 pessoas, cerca de metade do Concelho, sei que a Câmara Municipal da Sertã e a Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim estão também apreensivas relativamente a esta situação, como declararam, mas espero que façam algo mais do que simples palavras. 

A problemática da Saúde no Concelho da Sertã

Extensão de saúde de Cernache do Bonjardim há uma semana sem médicos - Saúde - Notícias - RTP

É notória a falta de médicos existente no Concelho da Sertã de que é exemplo a notícia insólita que veio a público no passado mês de Agosto sobre a extensão de saúde de Cernache do Bonjardim. A notícia referia que os 3 médicos que habitualmente exercem as suas funções naquele local estavam de férias em simultâneo, o que não é culpa dos referidos médicos mas da má gestão, uma vez que não é admissível que uma Vila desta dimensão fique sem médicos no mês em que a sua população cresce em grande número, devido a emigrantes, turistas, etc.. 

Relembro que a extensão de saúde de Cernache do Bonjardim serve também os utentes da freguesia do Nesperal (única freguesia do Concelho que não possui este serviço), e alerto que esta situação de falta de médicos não é pontual. É inconcebível que, num país que se diz desenvolvido, as pessoas doentes tenham de se deslocar de madrugada para conseguir uma simples consulta, sendo esta situação apenas um exemplo do desnorte que se vive na saúde.

Com os cortes orçamentais que o Governo se prepara para fazer, tem sido apontado como possível, o encerramento de algumas extensões de saúde no País e, o Concelho da Sertã provavelmente não será excepção. Assim, caberá ao Município defender os interesses da população que é bastante envelhecida e tem dificuldades em deslocar-se sendo este serviço de proximidade fundamental para as mesmas.

Para combater a desertificação que é o principal problema da nossa região, deve apostar-se nos sectores que mais pesam quando alguém decide estabelecer-se numa localidade: postos de trabalho, qualidade de vida, áreas verdes, segurança e saúde. Ora é aqui que o Município terá de assumir uma posição de força no que toca à construção de um novo hospital na Sertã, isso sim uma grande prioridade, pois é notório que o espaço actual não oferece condições nem humanas nem materiais. É compreensível que um doente, por vezes, tenha de efectuar 80 km para fazer uma simples radiografia, um serviço básico que deveria ser permanente?

Também por isso defendi a criação de um jardim em Cernache do Bonjardim, em vez dos investimentos absurdos a que temos assistido ao longo da última década e que pouco ou nada acrescentam à qualidade de vida das nossas gentes, mas, parece que a quem manda, e não só, interessa mais outro tipo de ajardinamentos leia-se relvados.

Para terminar, lamento que no fim-de-semana da Mostra do Santo Condestável o site da Câmara Municipal da Sertã evidenciasse 4 grandes destaques e não mencionasse aquele evento, e que as sugestões e dúvidas que são remetidas tanto através do site, como do e-mail disponibilizado e publicitado pela Câmara, não funcionem, visto que não se obtém qualquer resposta. A desactualização do site também é evidente, uma vez que anteriormente (até Dezembro último) eram disponibilizadas as actas tanto das reuniões de Câmara como da Assembleia Municipal e, agora, tal não se verifica, o que não contribui para a desejável transparência e informação dos cidadãos.

Reafirmo que não pertenço, não pertenci e não tenho nenhuma simpatia por nenhum partido político mesmo que isso seja inconcebível para algumas pessoas que vivem os partidos como uma religião ou um clube de futebol. 

Via Estruturante para o Concelho da Sertã e outras considerações

A Concessão do Pinhal Interior (que contempla, entre outros, a construção da ligação Cernache-Sertã via IC8, a requalificação do troço do IC8 Pedrogão Grande-Sertã, da EN 238 Cernache-Ferreira do Zêzere e a construção do IC3 Tomar-Coimbra) sendo que, segundo a comunicação social, a mesma, está a ser reavaliada pelo Governo para possível suspensão, parcial ou total, o que é lamentável, pois trata-se de uma região que ficou esquecida ao nível das acessibilidades desde o último Governo presidido pelo Prof. Cavaco Silva, não tendo assim, a Sertã, acompanhado a evolução em estruturas rodoviárias de outras zonas do país.

Ao longo dos últimos anos tem sido muito discutida a necessidade de um novo traçado para a EN 238 Sertã-Ferreira do Zêzere,  traçado esse que a Concessão do Pinhal Interior apenas prevê requalificar. Adicionalmente, e no que diz respeito ao IC8, será necessária, dentro de poucos anos, uma intervenção mais profunda do que esta Concessão prevê, mesmo que avance, como seja o aumento do número de faixas, para fazer face ao movimento que já tem e que irá ser maior com a conclusão do mesmo, é inconcebível que existam vários quilómetros seguidos sem possibilidade de ultrapassagem, por exemplo no troço Figueiró-Pontão, obras essas que serão bastante dispendiosas.

Porém, penso que, existem alternativas que devem ser exploradas.

O IC3 Tomar-Coimbra terá o seu traçado com perfil de Auto-Estrada, e está previsto passar perto de Alvaiázere, que fica a cerca de 20 km da Sertã (em linha recta). Assim uma ligação da Sertã ao IC3 iria solucionar muitos dos problemas de acessibilidades do Concelho, ficando facilitado o acesso a Coimbra, a Tomar e consequentemente a Lisboa, resolvendo de uma só vez os problemas que enumerei em cima, como o novo traçado da EN 238 e de uma requalificação futura do IC8 pelo que, esta seria uma via estruturante para o Concelho e para toda a região, com custos mais baixos e que muito facilitaria o desenvolvimento do Concelho da Sertã, e o escoamento dos seus produtos uma vez que os traçados existentes da EN2, com inclinações muito significativas ao longo de vários quilómetros, trazem enormes constrangimentos principalmente ao tráfego pesado. Assim sendo, o Município da Sertã deveria procurar parcerias, sobretudo, com os seus congéneres de Proença-a-Nova e Oleiros mas também com Alvaiázere, que têm interesse nesta ligação e que permitiria, para além de melhores acessibilidades, poupança ao país e utilização dos “poucos” recursos de uma forma mais proveitosa.

Quero aproveitar para felicitar todo o Concelho pela excelente adesão que teve à passagem da Volta a Portugal e para felicitar a ideia da Bicicleta na Rotunda da Eirinha que foi digno de uma Volta a França! Permitam-me apenas um reparo, o programa Há Volta trasmitido na RTP1,  não foi a meu ver aproveitado de forma conveniente para dar a conhecer a nossa região,   de salientar o número exagerado de artistas musicais de fora do Concelho, que ocuparam grande parte do tempo de antena que poderia ter sido usado para promover as nossas potencialidades. Notei a ausência das referências a Pedrogão Pequeno (Aldeia de Xisto), ao Castelo da Sertã,  ao Seminário das Missões,  à Estátua de D. Nuno Álvares Pereira, ou locais como o Trízio na freguesia de Palhais, imagens que em conjunto com as albufeiras que nos rodeiam seriam um bom cartão de visita! De lamentar foi a ausência dos Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim, pois que, em outros programas do género  todas as coorporações de bombeiros existentes nos respectivos Concelhos foram tratadas de igual forma, de lamentar também a ausência de algumas Associações como os Centros Sociais das diversas freguesias do Concelho que prestam um serviço muito importante à população e tão válido como os mencionados no referido programa.

Concluindo, o que o espectador de fora do nosso Concelho observou foi a Alameda da Carvalha e pouco mais, tendo sido positivo as várias referências que a Sertã teve nos orgãos de comunicação social a nível nacional , ou seja, a Volta talvez tenha sido uma boa promoção para a Vila da Sertã mas não o foi certamente para o Concelho e como foi o Município a pagar a vinda deste evento, e não, a Junta de Freguesia da Sertã,  lamento que tal tenha sucedido. Creio que, numa próxima oportunidade, seria de explorar um programa mais amplo como acontece diariamente na RTP com o Programa Verão Total que tem transmissão durante todo o dia, e que penso que não envolve qualquer custo, permitindo promover o Concelho de uma forma mais abrangente.

Mais uma vez lamento ter de falar do Sertanense F. C. e da sua equipa B que foi criada este ano, equipa essa que já nem o Benfica, Sporting ou Porto têm, por considerarem inviável economicamente! Como já disse em reflexões anteriores, creio que a verba atribuída ao Sertanense é exagerada e que em vez da criação desta equipa B seria mais benéfico e mais descentralizador apoiar o regresso do Cabeçudo à 1ª Divisão Distrital! Pela positiva queria destacar as obras que têm sido levadas a cabo na freguesia do Troviscal, obras essas que só pecam por tardias.

O estranho caso de Cernache sem Bonjardim

Cernache do Bonjardim vila que terá sido assim denominada devido à existência do Paço do Bonjardim (actual Seminário das Missões), actualmente não faz juz ao seu nome, visto não existir nenhum jardim público, digno dessa terminologia.

Tem-se assistido no decorrer das últimas semanas a um interessante debate entre o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim e o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Sertã, a propósito da construção do dito jardim que esta Vila não possui. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim defende que o Município adquira o terreno anexo ao parque das feiras opinião  com que, pelo que me é dado a entender,  o Sr. Presidente da Câmara Municipal concorda, sendo que a questão do diferendo, que temos assistido através da comunicação social, se deve somente ao preço do referido terreno.

Na minha opinião pessoal não seria necessário adquirir qualquer terreno para a construção do referido jardim, o ideal para esta Vila seria a construção do jardim na totalidade do actual recinto do parque das feiras (sem aquisição de qualquer terreno anexo) e transferir o parque das feiras para outro local a designar. Isto, porque o referido terreno anexo, que segundo a comunicação social, tem uma dimensão de aproximadamente  2000 m², que creio não ser área suficiente para fazer um jardim que dignifique o nome desta Vila e que se possa equiparar às áreas verdes existentes em vilas vizinhas como o Jardim Parque em Figueiró dos Vinhos ou a  Alameda da Carvalha na Sertã e, para além disso, não teria uma área envolvente adequada.

Outra hipótese que poderia  ser explorada seria a aquisição dos terrenos em frente à escola básica S. Nuno de Santa Maria e a criação do jardim nesse local, visto que a construção da referida escola foi mal planeada pelo anterior executivo, pois não existe espaço de recreio digno desse nome e sendo que com a aquisição desses terrenos poderia também ser resolvido o problema de estacionamento na Rua 5 de Janeiro.

Como hipótese de recurso, ou em conjunto com uma das referidas anteriormente, sugiro que seja celebrado um protocolo com a Sociedade Missionária da Boa Nova para a abertura do jardim do Seminário das Missões ao público, ficando a manutenção e ampliação do mesmo a cargo do Município. Simultaneamente, poderia ser analisada a candidatura do Seminário das  Missões a Monumento Nacional, como mais uma forma de fomentar o turismo na região.

A  Câmara Municipal da Sertã nos últimos tempos tem, também, falado na criação de um museu no Concelho, sendo o Seminário das Missões o local que, de longe,  mais condições reúne tanto a nível de importância histórica como cultural. A abertura de uma parte do edifício e da sua vasta biblioteca aos cidadãos como museu, poderia atrair turistas de todo o país, tendo no local do nascimento do mais recente Santo português,  S. Nuno de Santa Maria, o seu principal argumento  e seria uma mais valia para o concelho e  para a freguesia de Cernache do Bonjardim.

Termino esta breve reflexão com a resposta à Sra. Luzia Liberato e ao Sr. Luís Manuel que na última edição deste jornal teceram algumas considerações a propósito do meu último artigo.

Em primeiro lugar queria esclarecer a Sra. Luzia Liberato que, não sou contra a passagem da Volta a Portugal  e não nego que traga alguns beneficios para o concelho, sou contra é o timing deste final de etapa (o que pode constatar se ler o artigo com mais atenção do que diz que leu). Quero salientar é que face à dívida que a Câmara Municipal da Sertã apresenta, actualmente existem necessidades mais urgentes (tal como disse no último artigo), como por exemplo o tema que tratei hoje.

Quanto ao Sr. Luís Manuel lamento que esteja ideologicamente preso e que diga “Ámen” a tudo o que a Câmara Municipal da Sertã faz desde que mudou de cor política, e até defenda o investimento absurdo no estádio Dr. Marques dos Santos. Eu reafirmo que, a meu  ver a Câmara Municipal da Sertã tem as prioridades mal definidas,  deve sim apoiar e incentivar a prática do desporto mas não tem a obrigação de financiar projectos megalómanos, sendo que os clubes de futebol devem ser tão auto suficientes quanto possível. Absurda também é a necessidade do concelho ter um Pavilhão Multiusos.  Mais um “elefante branco” na Sertã? Creio que já  existem suficientes.

 Aproveito também para salientar a liberdade ideológica que tenho e que me permite ver os factos sem palas nos olhos. Mas verifico que o que tanto incomodou  foram as minhas propostas para a redução da despesa e não a principal temática do artigo, que pelos vistos também devem considerar evidente  a desertificação do interior e a diferença de tratamento entre a Sertã e as restantes freguesias do concelho .

O Concelho não é apenas a Vila da Sertã

É com pena que constato que o concelho da Sertã perdeu 793 habitantes desde  2001 e que apenas a freguesia da Sertã ganha população relativamente aos últimos Censos. Sendo isto uma triste tendência que assola todo o interior é de salientar alguns factos. Existem várias freguesias deste concelho que perdem mais de 20% da sua população e a freguesia da Sertã assinala  um crescimento superior a 10%. Penso que a principal razão para este facto é a diferença de tratamento que existe entre a freguesia da Sertã e as restantes deste concelho, tem-se verificado nos últimos anos um excessiva concentração de actividades e de investimento público na freguesia da Sertã mais concretamente na Vila da Sertã, em detrimento das restantes freguesias do nosso concelho, visto que o Município parece esquecer que a sua missão não é apenas defender os interesses da  Sertã, mas sim do concelho no seu todo.  

Sabemos que atravessamos uma época de contenção económia e que as restrições orçamentais apertam mas é pena verificar que o despesismo, (na maioria das vezes pouco racional), continua. A não realização da FAFIC com a justificação de que a Câmara Municipal da Sertã está atravessar  dificuldades financeiras é de assinalar, por outro lado, a realização de um final de etapa da  Volta a Portugal, que penso que é de conhecimento público, acarreta grandes encargos financeiros, que são desnecessários e pouco úteis à maioria da população, e  dada a actual conjuntura, julgo não ser a altura certa para se entrar neste tipo de aventuras. Visto que para além de ser um despesa avultada em época de grande crise, creio que existem nesta altura obras mais urgentes e prioritárias para o nosso concelho, que este final de etapa da Volta a Portugal.

É também com algum desgosto e alguma surpresa que constatei que no programa de comemorações do feriado municipal em honra de D. Nuno Álvares Pereira (julgo que ainda se comemora em sua honra) não constava a já habitual cerimónia do hastear da bandeira junto à sua estátua em Cernache do Bonjardim, do agora Santo, algo que este executivo camarário, estranhamente ou não, também desaproveitou como forma de promover o nosso concelho e mais concretamente a esquecida vila de Cernache do Bonjardim, que também não teve direito a qualquer ponto no programa de comemorações do feriado municipal a não ser a realização da 1ª Mini-Maratona D. Nuno Álvares Pereira realizada por iniciativa do  Instituto Vaz Serra. Tenho a ousadia de questionar o executivo camarário da justificação para a não existência desta cerimónia, penso que a contenção orçamental não será certamente.

Foi recentemente divulgado o orçamento para as obras do estádio Dr. Marques dos Santos na Sertã no valor de 265 290 €, mais uma vez em época de crise nacional, penso que haveria obras mais urgentes no concelho e que poderiam proporcionar uma maior utilidade aos nossos conterrâneos do que a realização destas obras, como por exemplo a criação de uma incubadora de empresas, que seria um apoio ao desenvolvimento concelhio, à diminuição do desemprego e  à criação de riqueza e atrevo-me também a sugerir algo de inovador, que a criação desta incubadora não seja feita na Vila Sertã e sim em outra freguesia do nosso concelho, porque para combater a desertificação é necessário descentralizar recursos.

Para além da criação da referida  incubadora de empresas atrevo-me também a sugerir a criação de um incentivo à fixação de famílias e apoio à natalidade no nosso concelho como existe no Município  vizinho de Vila de Rei, e que se olharmos para os resultados dos Censos 2011 deu os seus frutos, para além disso creio que a criação de uma praia fluvial na parte oeste do concelho (tanto no Rio Zêzere como na Ribeira Sardeira), também seria importante pois existem excelentes condições naturais para a criação da mesma e penso que seriam um factor que contribuiria mais para o turismo regional que a final de etapa da Volta a Portugal ou a remodelação do estádio Dr. Marques dos Santos.

Aproveito para agradecer  ao jornal “A Comarca da Sertã” por esta oportunidade e para alertar a Câmara Municipal da Sertã que o Município não é apenas a Vila da Sertã e que se continuarem com a politica actual vai assistir-se à desertificação do resto do concelho e à concentração da população na Vila da Sertã que julgo e desejo, não seja a vontade de Vossas Excelências.