Renovação Urbana do Concelho da Sertã

Na última reunião do executivo abordou-se a possibilidade da construção de um parque de estacionamento na Sertã para retirar o existente na Praça da República. Este parque é uma necessidade absoluta da Vila da Sertã, mais do que o jardim da “Cerrada”, e pode ser uma ajuda preciosa ao comércio local, contudo, adquirir um novo terreno, quando o Município possui um nas imediações, não é, a meu ver, um acto de boa gestão. O terreno da antiga casa Guimarães, no centro histórico da Vila seria uma opção mais racional, visto que o mesmo já é da autarquia e proporcionaria um efeito equivalente sem que fosse necessária a despesa, que só na aquisição do terreno ascenderá a mais de 10 mil euros. Estranho, também, que as necessidades da sede de Concelho sejam atendidas com uma celeridade desproporcional em relação às restantes localidades.

Fiquei também surpreendido com o debate na Assembleia Municipal em torno do Convento de Santo António, onde a autarquia pretende que seja instalado um hotel de quatro estrelas. Sendo a autarquia da Sertã, governada pelo mesmo partido do Governo mais neo-liberal que tivemos na nossa história, e que incentiva a iniciativa privada em substituição do Estado é de estranhar esta medida e entendo que não faz sentido, visto não ser justo para os empresários com empreendimentos turísticos na região. Qual será o empresário deste sector que irá investir futuramente neste concelho, ficando sujeito a que o Município decida que é necessário mais um hotel ou outra coisa do género? Não é justo que a autarquia com o dinheiro de todos os contribuintes patrocine a criação deste hotel, e deve ser o mercado a definir a necessidade da Sertã ter mais um hotel, a concessão deste imóvel a um privado não é mais que uma PPP (parceria pública privada), tão criticadas pelo PSD ao longo dos anos e ainda mais por este governo.

Sou defensor que o Município se deve cingir a apoiar os empresários e a criar todas as condições para que os mesmos se possam fixar nesta região e aqui permanecer, coisa que nem sempre acontece, e esta substituição à iniciativa privada é disso exemplo e ocorre também no caso do restaurante panorâmico na Vila da Sertã.

No Plano de Actividades da Câmara Municipal da Sertã para 2012, é também possível observar a renovação urbana do Concelho, ou melhor, a renovação da Vila da Sertã e uma renovaçãozinha das restantes freguesias. Digo isto apenas por uma questão de aritmética, senão vejamos, na vila da Sertã está previsto gastar, neste campo, em 2012 e 2013, 1 milhão e 165 mil euros, enquanto nas freguesias de Cabeçudo, Carvalhal, Castelo, Cernache do Bonjardim, Cumeada, Nesperal, Troviscal e Várzea dos Cavaleiros, no total serão gastos, 310 mil euros, ou seja menos de um terço. É justo para estas freguesias e para as que nem sequer são mencionadas neste plano? Eu digo não é! E que diz o Sr. Presidente da Câmara e os senhores vereadores?

Quanto à realização da próxima Assembleia Municipal em Cernache do Bonjardim como forma de descentralizar este órgão, considero uma medida interessante e espero que a mesma não se fique apenas por Cernache. Acho curioso que tenha de ser alguém com a formação e com o Curriculum do Professor Doutor José Luís Jacinto que lecciona matérias políticas em duas das mais prestigiadas Universidades Portuguesas, a ter a capacidade de análise de que a descentralização neste Concelho é urgente. Mas eu não tenho ilusões, e espero que mais ninguém as tenha, não é por a Assembleia Municipal se realizar em Cernache, que este cenário de centralismo se vai alterar, é necessário algo mais para que a descentralização de facto aconteça, bastando olhar para o Plano de Actividades e para o Orçamento do Município para 2012 que lamentavelmente não estão disponíveis no site da Câmara Municipal.

Vergonhoso!

O investimento recentemente anunciado pela Câmara Municipal da Sertã para a “Cerrada” é vergonhoso, são 943 mil euros para mais uma área verde na sede de Concelho com mais de 20 mil m², quando as restantes localidades deste Concelho ficam sem nada.

Recorde-se que há poucos meses o Senhor Presidente da Câmara recusava-se a comprar um terreno em Cernache do Bonjardim com 2 mil m², para a construção de uma área verde por 40 mil euros, ou seja a área verde que para a Edilidade, Cernache nem merece ter, não dará, provavelmente, para a construção de um dos campos de jogos que vão ser construídos na nova área verde da Sertã. Mais uma vez, as diferenças de tratamento entre a sede concelho e as restantes freguesias são gritantes e uma vergonha para este executivo.

A Sertã possui actualmente a Alameda da Carvalha como área verde de referência com uma dimensão assinalável quando comparada com as existentes em vilas vizinhas, bem como a Praia Fluvial da Ribeira Grande e a sua área envolvente e é ultrajante para as restantes freguesias os investimentos megalómanos que ocorrem na sede de Concelho.

 Recordemos, as magníficas obras do estádio Dr. Marques dos Santos orçamentadas em cerca de 270 mil euros, as piscinas cobertas que para além do seu custo exorbitante, constituem uma despesa que no último ano ascendeu aos 165 mil euros de saldo entre despesas e receitas, Volta a Portugal em Bicicleta, ponte pedonal sobre a ribeira orçamentada em 120 mil euros, feiras das tradições e FAFIC’s que ascenderam a largas centenas de milhar de euros, recuperação do Convento de Sto. António e da Escola da Abegoaria, etc .

Depois de enumeradas algumas das obras grandiosas da sede de concelho o que sobra para as restantes freguesias? Por exemplo, o jardim que é reclamado em Cernache há décadas (como poderão verificar na minha reflexão de 19 de Agosto de 2011, disponível no meu blog), continua a não passar de uma miragem, mas claro, que naquela localidade não poderiam ser gastos 943 mil euros, para uma área verde quando não existe nenhuma! Em vez disso amontoam-se espaços de lazer na Sertã, não admira assim os resultados dos últimos censos que como referi na primeira crónica que escrevi para este jornal, demonstram que apenas a freguesia da Sertã ganha população e com a actual política esta situação irá continuar.

Acho que é necessário que alguém explique a Sua Excelência o Presidente da Câmara Municipal da Sertã e demais membros do executivo, o que é equidade, algo que alguém que assume um cargo público e principalmente um presidente de câmara deveria ter conhecimento.

Verifico, contudo, que esta tendência não se regista apenas no PSD, se olharmos para o balanço que o PS faz dos 2 anos de governação deste executivo, podemos verificar que, no Comércio apenas se fala da Rua Cândido dos Reis na Sertã, esquecendo por completo as outras duas vilas do Concelho com comércio significativo Pedrogão Pequeno e Cernache; no campo da Educação apenas é falada a Escola da Abegoaria, no que toca à Saúde somente se fala da Construção do novo Centro de Saúde da Sertã, que como já referi em reflexões anteriores considero prioritário para o Concelho, mas não é de todo, o único problema neste campo, sendo a falta de médicos neste momento o mais urgente; terminam com a Indústria onde é falada da promessa eleitoral do PSD, a Criação de um Parque Empresarial e Tecnológico na Zona Industrial da Sertã, como não é de estranhar e ainda constatam a fixação de 3 grandes empresas no Concelho quando o PS se encontrava à frente dos destinos da autarquia, curiosamente ou não, na Sertã.

Ou seja, é com pena que verifico que para quem governa existam munícipes de 1ª e de 2ª e que o Concelho se cinja à vila da Sertã, esquecendo os restantes habitantes do Concelho que para além de terem o direito de ser tratados com equidade por parte do Município, são eleitores que talvez um dia, através do seu voto, castiguem quem em vez de promover a união e os interesses deste Concelho, se cinja a estimular o centralismo e a provocar a desunião, não será de estranhar que com o continuar das actuais políticas, surjam como em outras alturas da História do Concelho, movimentos de cisão. 

Atelier Túlio Vitorino, Sertã Saúde Mais e Agenda Cultural

Aguardo com muita expectativa a decisão da Sra. Vereadora da Cultura relativamente ao novo projecto para o Atelier Túlio Vitorino, uma vez que é necessário fazer algo para activar aquele espaço (digo activar e não reactivar porque nunca esteve, de facto, activo). Requalificado pelo anterior executivo e subaproveitado desde então, é bom que se encontrem soluções para um edifício lindíssimo de arquitectura neo-árabe, que foi casa e atelier de Túlio da Costa Vitorino, pintor com grande reconhecimento a nível nacional e internacional, com vários dos seus quadros expostos em alguns dos mais importantes museus do nosso país como são exemplo os Museus Machado Castro em Coimbra e de Arte Contemporânea em Lisboa. Por exemplo, no decorrer dos meses de Novembro e Dezembro este espaço tem uma tímida utilização com apenas 2 actividades.

Creio que o sucesso passa por um horário mais alargado e uma melhor informação deste horário e das actividades, nomeadamente através das escolas, comunicação social e site da Câmara Municipal (que estranhamente, ou não, nunca tem em destaque actividades de fora da sede de Concelho). Uma boa articulação com a Escola Básica S. Nuno de Santa Maria e com o Instituto Vaz Serra seria naturalmente benéfica, e estas instituições encontrariam certamente utilidade naquele espaço.

Concluindo, seguindo o bom exemplo de gestão da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes (felizmente rebaptizada para fazer uma justa homenagem a este vulto do Concelho da Sertã) que tem revelado um excelente dinamismo e diversas actividades, o Atelier Túlio Vitorino poderá ter igual sucesso e adesão com uma politica de actividades e horários semelhantes.

Outra das hipóteses que poderá ser explorada é a de aliar a vertente cultural do Atelier, com a vertente histórica, podendo ser outra solução de local para o Museu Municipal que tem sido muito falado ao longo dos últimos anos. Com as restrições orçamentais, não se afigura fácil num futuro próximo a construção ou requalificação de um edifício para acolher o referido Museu e para além disso existem muitas necessidades mais prioritárias no decorrer dos próximos anos, como a construção de um novo hospital na Sertã, a construção do jardim público em Cernache do Bonjardim, a criação de uma incubadora de empresas, o investimento nas Zonas Industriais do Concelho entre outros. Assim aquele edifício poderia ter a vertente de dar a conhecer o pintor Túlio Vitorino e a vertente de Museu Municipal com um espaço para os achados arqueológicos do Concelho entre outros.

Aproveito para saudar a iniciativa da Câmara Municipal da Sertã pelo projecto “Sertã Saúde Mais” realizada em cooperação com os Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim e da Sertã, que tem como objectivo rastreios médicos regulares, fundamentais para a prevenção de doenças. Faz também parte deste projecto uma “Linha de Apoio ao Munícipe” sobre a qual aguardo mais informação para perceber o que diferenciará esta linha do 112, se justifica mais um custo para a Câmara, e o critério que levou à escolha dos Bombeiros Voluntários da Sertã para ficar sediada esta “Linha de Apoio ao Munícipe”. Sendo uma iniciativa meritória, não se deve camuflar os principais problemas da saúde no nosso Concelho, como a falta de médicos e as condições das instalações e valências do centro de saúde da Sertã.

Para terminar sugiro que observem o plano de actividades culturais para o mês de Novembro e Dezembro 2011 no Concelho da Sertã: 1actividade na Cumeada, 2 em Cernache do Bonjardim e 25 na Sertã. E as restantes freguesias? Porquê esta diferença de tratamento? As assimetrias não se verificam apenas entre Litoral e Interior, até dentro do próprio concelho se assiste a uma diferença de tratamento, que como já referi em textos anteriores, me custa entender. 

Ensino secundário do Instituto Vaz Serra “salva” Concelho da Sertã

Os rankings (publicados no jornal Público) das escolas divulgados no mês de Outubro revelam dados preocupantes, tanto a nível nacional, como concelhio, apenas o secundário do Instituto Vaz Serra obtém classificação positiva nestes rankings.

No que toca ao ensino básico, o Instituto Vaz Serra (I.V.S), ocupa a posição 607 com uma média de 2,56 e a Escola Básica Padre António Lourenço Farinha ocupa a posição 724 com uma média de 2,49, ocupando ambas o meio da tabela em 1294 escolas avaliadas. Conclui-se que, os resultados foram ruinosos não só no Concelho da Sertã mas em todo o país, visto que apenas um Concelho, regista média positiva (Arruda dos Vinhos), o que se pode justificar com a dificuldade dos exames nacionais relativamente a outros anos lectivos.

Passando para os resultados do ensino secundário o Instituto Vaz Serra ocupa a posição 230 com uma média de 10,46 valores e a Escola Secundária da Sertã figura na posição 542 com uma média de 8,85 valores em 609 escolas avaliadas.

O resultado obtido pela Escola Secundária da Sertã é preocupante visto que, apesar de os exames terem sido considerados mais difíceis do que no ano transacto, a Escola ocupa a 13ª posição do distrito de Castelo Branco em 16 escolas existentes e está no último quinto da tabela nacional, registando uma queda de 131 posições relativamente ao ano passado. Não compreendi a justificação do director do Agrupamento de Escolas da Sertã ao afirmar à Rádio Condestável “Comparam o que não tem comparação pois incluem no mesmo saco escolas privadas de elite e escolas públicas que têm de receber todo o tipo de alunos”, porque que eu saiba no Pinhal Interior Sul, nenhuma das escolas analisadas pelos rankings é “privada de elite” nem fazem selecção dos seus alunos, e a Escola Secundária da Sertã é penúltima classificada sendo a última o Instituto de S. Tiago na Sobreira Formosa em 5 escolas existentes.

Quanto ao Instituto Vaz Serra (onde mais de 60% dos seus alunos beneficiam de acção social escolar) os resultados do ensino secundário são animadores ocupando a 5ª posição do distrito, e o primeiro fora das cidades, obtendo os melhores resultados do Pinhal Interior Sul e dos concelhos limítrofes do Concelho da Sertã, Ferreira do Zêzere, Mação, Figueiró dos Vinhos, Oleiros e Proença-a-Nova (os restantes Concelhos limítrofes não constam do ranking por não terem alunos internos nos exames nacionais avaliados por estes rankings).

O Instituto Vaz Serra, apesar da turbulência que teve no ano passado, com os cortes no ensino particular e cooperativo, assinala uma subida de 90 lugares, confirmando a tendência de subida dos últimos 3 anos , renovando este ano, como já mencionei, o “título” de melhor escola da região. Creio que estes resultados não acontecem por acaso, pois existe um plano educativo sólido, uma boa interacção com a comunidade local, oferta de aulas de apoio extra sem qualquer custo para os alunos, etc.

Ou seja, o Instituto Vaz Serra volta a assumir um papel de relevância no ensino regional como teve outrora, tendo comemorado 60 anos de existência no ano lectivo transacto, é a mais antiga instituição de ensino na região e uma pedra basilar para o desenvolvimento de Cernache do Bonjardim, do Concelho da Sertã e da região. Espero que esta tendência de subida nos rankings nacionais continue, e o I.V.S. volte a tornar-se uma referência a nível nacional como o foi na década de 50 e 60 do século passado.

As iniciativas que tem junto da comunidade local, têm um papel cultural e educativo fundamental, como é exemplo a iniciativa de esclarecimento aberta à população no passado mês de Setembro a propósito do Acordo Ortográfico, merecendo esta Instituição, o livro que a representa no brasão da freguesia de Cernache do Bonjardim.

Também a aposta recente no curso profissional de técnico de auxiliar de saúde é muito importante para o meio em que estamos inseridos em que o apoio a idosos, cuidados continuados e de saúde são essenciais, e sendo um curso novo no país que, segundo a Agência Nacional para a Qualificação se coloca entre os cursos profissionais que melhor empregabilidade têm, o I.V.S. é uma das poucas instituições do país a ministrá-lo. Este curso irá também acolher em breve 10 alunos vindos de S. Tomé e Príncipe seleccionados pelo Consulado São-Tomense e que ficarão instalados na Casa do Povo de Cernache do Bonjardim, onde estão a ser efectuadas obras pela Câmara Municipal da Sertã e pela Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim (iniciativa meritória visto que este edifício estava subaproveitado). Esta iniciativa com o Consulado de São Tomé faz renascer a ligação histórica que Cernache do Bonjardim teve com ex-colónias ultramarinas em tempos passados através do Seminário das Missões e do próprio I.V.S.

Quando das comemorações dos 60 anos do I.V.S., foi mencionada pelo Director Pedagógico Dr. Carlos Miranda, a ideia da criação de uma fundação com o nome do Comendador Libânio Vaz Serra para apoio dos alunos mais carenciados, ideia que considero interessantíssima. Com os apoios da comunidade local e regional, autarquias e alguns privados, poderia também ser criada, associada a esta fundação com o nome do maior empreendedor que estas terras alguma vez conheceram, uma incubadora de empresas que proporcionaria aos alunos (de todo o Concelho) e não só, o apoio na criação do seu próprio negócio, gerando postos de trabalho e riqueza. Assim, no longo prazo, com os rendimentos que a incubadora produzirá, os accionistas poderiam reaver o dinheiro investido, podendo quem sabe, a fundação ser auto-suficiente com os próprios proveitos. 

Reforma da Administração Local do Concelho da Sertã

(Fonte: http://www.distritosdeportugal.com/mainserta.htm)

O Concelho da Sertã, segundo o Documento Verde apresentado pelo Governo, provavelmente irá perder 6 das suas 14 freguesias, algo que certamente não será benéfico para o combate à desertificação a que se assiste no nosso país. As 6 freguesias que não preenchem o requisito de 500 habitantes definido pelo Governo, como número mínimo para ser freguesia, são Carvalhal, Ermida, Figueiredo, Marmeleiro, Nesperal e Palhais. Lembro que todas estas freguesias, com a excepção do Nesperal, perderam mais de 20% da sua população e temo que esta medida vá reforçar essa tendência.

Sendo uma reforma necessária, sobretudo no que toca aos grandes centros urbanos, é iniciada por motivos puramente economicistas e por imposição da designada Troika. Recordo que, se não fosse o despesismo das últimas décadas de Governos PS, PSD, CDS e de oposições medíocres que pouco acrescentam ao debate político (PCP, BE), não seria necessário o Interior sofrer mais esta machadada, que irá condicionar em muito a luta titânica que estas pequenas (Grandes) freguesias fazem contra a desertificação.

Vejamos a forma mais racional, de reorganizar o novo mapa administrativo deste Concelho.

A freguesia do Marmeleiro por uma questão de proximidade deverá ser incluída na freguesia da Cumeada que escapa por pouco à extinção, para além da proximidade, a Cumeada é a freguesia que mais fronteira partilha com o Marmeleiro.

Para as freguesias da Ermida e do Figueiredo a solução mais lógica seria a sua fusão, mas, mesmo assim, não preencheriam o requisito mínimo dos 500 habitantes, por isso, utilizando o mesmo critério da proximidade, estas duas freguesias deverão passar a fazer parte da freguesia da Várzea dos Cavaleiros.

Quanto às freguesias de Palhais e Nesperal, a solução natural será a sua integração na freguesia de Cernache do Bonjardim, pelos mesmos motivos (proximidade e fronteira partilhada), aos quais acrescento, que estas freguesias partilham com Cernache, a área de intervenção dos Bombeiros, CTT, Extensão de Saúde (apenas no caso do Nesperal), GNR, Ensino, entre outros serviços, além de terem uma ligação social e histórica assinalável.

A freguesia que me suscita mais dúvidas é a do Carvalhal (a maior das freguesias extintas) que apesar de confrontar com as freguesias da Sertã, Troviscal, Castelo e Pedrogão Pequeno, a área que partilha com as duas primeiras é pouco significativa, por isso, a escolha será entre a inclusão no Castelo ou em Pedrogão Pequeno. Sendo a decisão baseada na distância e na ligação histórica das freguesias, a solução mais viável é a junção na freguesia do Castelo.

Concluindo, creio que para a reorganização das freguesias do Concelho da Sertã, a preocupação fundamental, deverá ser o bem-estar das populações, a ligação sociocultural das respectivas freguesias, a sua história, fronteiras comuns e proximidade, e não a lógica de uma distribuição eleitoralista ou interesses político-partidários como receio que aconteça.

Para além da extinção das freguesias estou também apreensivo, relativamente à possível extinção dos CTT de Cernache do Bonjardim, um serviço essencial para esta vila e para o seu desenvolvimento, lembro que os CTT de Cernache do Bonjardim servem 7500 pessoas, cerca de metade do Concelho, sei que a Câmara Municipal da Sertã e a Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim estão também apreensivas relativamente a esta situação, como declararam, mas espero que façam algo mais do que simples palavras.