sexta-feira, 13 de abril de 2012

Zonas Industriais e um Apelo Solidário

É com agrado que observo a ampliação das Zonas Industriais do Concelho, algo fundamental que só peca por tardio, visto que, estas expansões já deveriam ter decorrido há largos anos. É lamentável que, numa altura em que o investimento é tão escasso, empresários tenham de esperar pela disponibilidade de um lote, para efectuar um investimento, segundo foi mencionado em algumas assembleias municipais.

Contudo, olhando para os planos de pormenor publicados em Diário da República existem alguns pontos duvidosos. Em primeiro lugar, a passagem de 40 para 60% da área de implantação, que apesar do aumento, me leva a crer que grande parte das empresas fixadas nas duas Zonas Industriais não cumprem nem irão cumprir este requisito, algo preocupante que poderá levantar problemas a estas empresas no futuro. Depois, temendo tornar-me repetitivo no meu discurso e não tendo nada contra o alargamento da Zona Industrial da Sertã, antes pelo contrário, gostaria que o executivo explicasse o porquê da diferença na alteração ao plano de pormenor da Zona Industrial da Sertã ser de 681.094,51 m2 e o da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim de 187.200 m2, ou seja a Zona Industrial da Sertã irá crescer cerca de 4 vezes mais que a de Cernache do Bonjardim.

Se deixaram construir acima do aprovado (isto aconteceu no tempo de todos os executivos desde o início das Zonas Industriais), para resolver o problema só teriam que fazer um levantamento das construções existentes e aprová-las e então definir as regras futuras que teriam que ser observadas por todos.
Custa-me também entender que esteja previsto gastar, no próximo ano, 1 milhão de euros no edifício dos Paços do Concelho para a recuperação do mesmo, uma vez que não tendo eu um conhecimento profundo do estado deste edifício, creio que esta não é uma obra prioritária, visto que o mesmo não aparenta sinais de degradação. Esta obra tal como o ajardinamento da “Cerrada” é um investimento fútil, desprovido de qualquer estratégia em tempos de crise e que vêm acentuar a tendência centralista que caracteriza a actuação da Câmara Municipal da Sertã ao longo de décadas!

 Nos tempos conturbados que vivemos, são necessários investimentos que permitam um desenvolvimento sustentado do Concelho, que permitam criar postos de trabalho e riqueza, o alargamento das Zonas Industriais é disso um bom exemplo. Este alargamento, apesar de ser uma aposta importante para o desenvolvimento do Concelho, não é, de todo, suficiente, são necessárias politicas activas que procurem atrair investimento e não dificultá-lo como acontece muitas vezes.

O Município tem o dever de estar ao lado dos empresários e pugnar pelos interesses destes e dos munícipes, por exemplo, será que a Câmara Municipal da Sertã já se preocupou em saber o destino que o novo proprietário da serração em Cernache do Bonjardim (ex-Mafrel), lhe pretende dar? Relembro que esta unidade empregava cerca de 45 pessoas, que ficaram sem trabalho no decorrer do ano passado, e não se vislumbra qualquer sinal de que reabra.

Não quero desta forma sugerir que a Câmara se intrometa na acção dos empresários, mas é este tipo de políticas que poderá diferenciar o Concelho da Sertã e fazer com que mais investimentos venham para a nossa região.

Quero também aproveitar para fazer um apelo para que na hora de preencher a declaração de IRS não esqueçam que existe a possibilidade de consignar 0,5% do IRS a uma instituição de solidariedade social (ou outra). Não se paga mais nada por isso, e é feito automaticamente pelas Finanças, o que significa que em vez de esta verba (0,5% da colecta) ir para o Estado Central, este valor é entregue à instituição indicada na declaração de IRS. Para isso, basta preencher na declaração de IRS, no quadro 9 do anexo H, o nº de identificação fiscal das pessoas colectivas (NIPC) da instituição escolhida.

No Concelho da Sertã existem 3 instituições para as quais podemos fazer o nosso donativo, Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim com o NIPC (Número que deverá ser indicado na declaração) 501289208, o Centro Social São Nuno de Santa Maria com o NIPC 500867844 e a Irmandade Santa Casa da Misericórdia Sertã com o NIPC 501422595, todas estas instituições prestam um serviço valiosíssimo ao nosso Concelho e já que existe a possibilidade de escolhermos onde uma pequena parte dos nossos impostos é aplicada, penso que será o dever de todos, efectuar esta acção que relembro não tem qualquer custo.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Concessão do Pinhal Interior

É com agrado que verifico que as obras da EN 238 entre Oleiros e a Sertã e a ligação Cernache – Sertã via IC8, decorrem a bom ritmo, uma vez que são vias importantes para o Concelho da Sertã e ambas reclamadas há décadas.

A ligação de Oleiros à Sertã pode dar um bom contributo para o comércio sertaginense visto que encurta o tempo de viagem entre as duas vilas em cerca de 20 minutos podendo, desta forma, fazer com que mais Oleirenses optem pela Sertã como destino de compras.

Quanto à requalificação da EN 238 entre Cernache e Ferreira do Zêzere, muito provavelmente, não irá avançar, visto que, segundo o que veio a público na imprensa, as obras da Concessão do Pinhal Interior que ainda não foram iniciadas já não avançam. Não considero que esta suspensão das obras de requalificação seja necessariamente negativa, porque pode ser encarada como uma oportunidade para emendar o erro tremendo que está contemplado na Concessão do Pinhal Interior, uma vez que esta via tem um problema estrutural e a sua requalificação não é a solução.

Segundo o que Sr. Deputado Municipal Dr. Franklin Silva referiu na sua intervenção da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2011, existe um ante-projecto da autoria do Engenheiro Nuno Melo para a ligação da Sertã aos Cabaços (A13), que, como referi na minha crónica de 16 de Setembro de 2011, penso ser uma via que merece ser explorada porque resolveria muitos dos problemas de acessibilidades do nosso Concelho. Com esta via deixaria de ser necessário um novo traçado para a EN 238 e uma requalificação mais profunda do IC8 que, mais ano, menos ano, será precisa e iria facilitar o acesso de toda a Região a Coimbra (importantíssimo para o Concelho da Sertã no que toca a cuidados de saúde, nalguns casos de urgência), a Lisboa e também à Figueira da Foz (devido ao Porto de Mar, importante para as empresas exportadoras).

Para além do percurso sinuoso que sempre caracterizou a EN 238, existem alguns pontos da via que começam a tornar-se praticamente intransitáveis sendo necessária uma solução urgente, por isso, faço o apelo ao executivo para que faça todos os esforços possíveis para tornar esta via de ligação entre a Sertã e os Cabaços (A13) numa realidade, devendo este assunto, na minha opinião, situar-se no topo das prioridades do executivo Sertaginense.

É com pena que verifico que o Concelho da Sertã não apresenta nenhuma das suas praias fluviais ao concurso 7 Maravilhas Praias de Portugal, ao contrário de alguns concelhos vizinhos, porque seria uma boa oportunidade para promover o turismo que é, assim, desperdiçada. Para além das praias fluviais existentes considero que existem locais de rara beleza no Concelho da Sertã que poderiam ser transformados em novas praias fluviais e assim atrair muitos turistas. A criação de praias fluviais na parte Oeste do Concelho é uma necessidade visto que actualmente não existe nenhuma. Locais como o Trízio a Foz da Sertã e a Ribeira Cerdeira (neste caso com a criação de um mini dique), reúnem condições únicas para a criação destes espaços e é triste que não sejam aproveitados para tal.

Segundo fui informado por um leitor do meu blogue, o Plano de Actividades e Orçamento do Município estava disponível no site da Câmara Municipal quando da publicação da minha última reflexão neste jornal, quero por isso apresentar as minhas desculpas, apesar de depois de a mesma ser publicada, esse documento ter ficado em local de maior destaque o que será desejável para um melhor esclarecimento de todos. 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Renovação Urbana do Concelho da Sertã


Na última reunião do executivo abordou-se a possibilidade da construção de um parque de estacionamento na Sertã para retirar o existente na Praça da República. Este parque é uma necessidade absoluta da Vila da Sertã, mais do que o jardim da “Cerrada”, e pode ser uma ajuda preciosa ao comércio local, contudo, adquirir um novo terreno, quando o Município possui um nas imediações, não é, a meu ver, um acto de boa gestão. O terreno da antiga casa Guimarães, no centro histórico da Vila seria uma opção mais racional, visto que o mesmo já é da autarquia e proporcionaria um efeito equivalente sem que fosse necessária a despesa, que só na aquisição do terreno ascenderá a mais de 10 mil euros. Estranho, também, que as necessidades da sede de Concelho sejam atendidas com uma celeridade desproporcional em relação às restantes localidades.

Fiquei também surpreendido com o debate na Assembleia Municipal em torno do Convento de Santo António, onde a autarquia pretende que seja instalado um hotel de quatro estrelas. Sendo a autarquia da Sertã, governada pelo mesmo partido do Governo mais neo-liberal que tivemos na nossa história, e que incentiva a iniciativa privada em substituição do Estado é de estranhar esta medida e entendo que não faz sentido, visto não ser justo para os empresários com empreendimentos turísticos na região. Qual será o empresário deste sector que irá investir futuramente neste concelho, ficando sujeito a que o Município decida que é necessário mais um hotel ou outra coisa do género? Não é justo que a autarquia com o dinheiro de todos os contribuintes patrocine a criação deste hotel, e deve ser o mercado a definir a necessidade da Sertã ter mais um hotel, a concessão deste imóvel a um privado não é mais que uma PPP (parceria pública privada), tão criticadas pelo PSD ao longo dos anos e ainda mais por este governo.

Sou defensor que o Município se deve cingir a apoiar os empresários e a criar todas as condições para que os mesmos se possam fixar nesta região e aqui permanecer, coisa que nem sempre acontece, e esta substituição à iniciativa privada é disso exemplo e ocorre também no caso do restaurante panorâmico na Vila da Sertã.

No Plano de Actividades da Câmara Municipal da Sertã para 2012, é também possível observar a renovação urbana do Concelho, ou melhor, a renovação da Vila da Sertã e uma renovaçãozinha das restantes freguesias. Digo isto apenas por uma questão de aritmética, senão vejamos, na vila da Sertã está previsto gastar, neste campo, em 2012 e 2013, 1 milhão e 165 mil euros, enquanto nas freguesias de Cabeçudo, Carvalhal, Castelo, Cernache do Bonjardim, Cumeada, Nesperal, Troviscal e Várzea dos Cavaleiros, no total serão gastos, 310 mil euros, ou seja menos de um terço. É justo para estas freguesias e para as que nem sequer são mencionadas neste plano? Eu digo não é! E que diz o Sr. Presidente da Câmara e os senhores vereadores?

Quanto à realização da próxima Assembleia Municipal em Cernache do Bonjardim como forma de descentralizar este órgão, considero uma medida interessante e espero que a mesma não se fique apenas por Cernache. Acho curioso que tenha de ser alguém com a formação e com o Curriculum do Professor Doutor José Luís Jacinto que lecciona matérias políticas em duas das mais prestigiadas Universidades Portuguesas, a ter a capacidade de análise de que a descentralização neste Concelho é urgente. Mas eu não tenho ilusões, e espero que mais ninguém as tenha, não é por a Assembleia Municipal se realizar em Cernache, que este cenário de centralismo se vai alterar, é necessário algo mais para que a descentralização de facto aconteça, bastando olhar para o Plano de Actividades e para o Orçamento do Município para 2012 que lamentavelmente não estão disponíveis no site da Câmara Municipal.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Vergonhoso!

O investimento recentemente anunciado pela Câmara Municipal da Sertã para a “Cerrada” é vergonhoso, são 943 mil euros para mais uma área verde na sede de Concelho com mais de 20 mil m2, quando as restantes localidades deste Concelho ficam sem nada.

Recorde-se que há poucos meses o Senhor Presidente da Câmara recusava-se a comprar um terreno em Cernache do Bonjardim com 2 mil m2, para a construção de uma área verde por 40 mil euros, ou seja a área verde que para a Edilidade, Cernache nem merece ter, não dará, provavelmente, para a construção de um dos campos de jogos que vão ser construídos na nova área verde da Sertã. Mais uma vez, as diferenças de tratamento entre a sede concelho e as restantes freguesias são gritantes e uma vergonha para este executivo.
A Sertã possui actualmente a Alameda da Carvalha como área verde de referência com uma dimensão assinalável quando comparada com as existentes em vilas vizinhas, bem como a Praia Fluvial da Ribeira Grande e a sua área envolvente e é ultrajante para as restantes freguesias os investimentos megalómanos que ocorrem na sede de Concelho.

 Recordemos, as magníficas obras do estádio Dr. Marques dos Santos orçamentadas em cerca de 270 mil euros, as piscinas cobertas que para além do seu custo exorbitante, constituem uma despesa que no último ano ascendeu aos 165 mil euros de saldo entre despesas e receitas, Volta a Portugal em Bicicleta, ponte pedonal sobre a ribeira orçamentada em 120 mil euros, feiras das tradições e FAFIC’s que ascenderam a largas centenas de milhar de euros, recuperação do Convento de Sto. António e da Escola da Abegoaria, etc .

Depois de enumeradas algumas das obras grandiosas da sede de concelho o que sobra para as restantes freguesias? Por exemplo, o jardim que é reclamado em Cernache há décadas (como poderão verificar na minha reflexão de 19 de Agosto de 2011, disponível no meu blog), continua a não passar de uma miragem, mas claro, que naquela localidade não poderiam ser gastos 943 mil euros, para uma área verde quando não existe nenhuma! Em vez disso amontoam-se espaços de lazer na Sertã, não admira assim os resultados dos últimos censos que como referi na primeira crónica que escrevi para este jornal, demonstram que apenas a freguesia da Sertã ganha população e com a actual política esta situação irá continuar.

Acho que é necessário que alguém explique a Sua Excelência o Presidente da Câmara Municipal da Sertã e demais membros do executivo, o que é equidade, algo que alguém que assume um cargo público e principalmente um presidente de câmara deveria ter conhecimento.

Verifico, contudo, que esta tendência não se regista apenas no PSD, se olharmos para o balanço que o PS faz dos 2 anos de governação deste executivo, podemos verificar que, no Comércio apenas se fala da Rua Cândido dos Reis na Sertã, esquecendo por completo as outras duas vilas do Concelho com comércio significativo Pedrogão Pequeno e Cernache; no campo da Educação apenas é falada a Escola da Abegoaria, no que toca à Saúde somente se fala da Construção do novo Centro de Saúde da Sertã, que como já referi em reflexões anteriores considero prioritário para o Concelho, mas não é de todo, o único problema neste campo, sendo a falta de médicos neste momento o mais urgente; terminam com a Indústria onde é falada da promessa eleitoral do PSD, a Criação de um Parque Empresarial e Tecnológico na Zona Industrial da Sertã, como não é de estranhar e ainda constatam a fixação de 3 grandes empresas no Concelho quando o PS se encontrava à frente dos destinos da autarquia, curiosamente ou não, na Sertã.

Ou seja, é com pena que verifico que para quem governa existam munícipes de 1ª e de 2ª e que o Concelho se cinja à vila da Sertã, esquecendo os restantes habitantes do Concelho que para além de terem o direito de ser tratados com equidade por parte do Município, são eleitores que talvez um dia, através do seu voto, castiguem quem em vez de promover a união e os interesses deste Concelho, se cinja a estimular o centralismo e a provocar a desunião, não será de estranhar que com o continuar das actuais políticas, surjam como em outras alturas da História do Concelho, movimentos de cisão. 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Atelier Túlio Vitorino, Sertã Saúde Mais e Agenda Cultural

Aguardo com muita expectativa a decisão da Sra. Vereadora da Cultura relativamente ao novo projecto para o Atelier Túlio Vitorino, uma vez que é necessário fazer algo para activar aquele espaço (digo activar e não reactivar porque nunca esteve, de facto, activo). Requalificado pelo anterior executivo e subaproveitado desde então, é bom que se encontrem soluções para um edifício lindíssimo de arquitectura neo-árabe, que foi casa e atelier de Túlio da Costa Vitorino, pintor com grande reconhecimento a nível nacional e internacional, com vários dos seus quadros expostos em alguns dos mais importantes museus do nosso país como são exemplo os Museus Machado Castro em Coimbra e de Arte Contemporânea em Lisboa. Por exemplo, no decorrer dos meses de Novembro e Dezembro este espaço tem uma tímida utilização com apenas 2 actividades.

Creio que o sucesso passa por um horário mais alargado e uma melhor informação deste horário e das actividades, nomeadamente através das escolas, comunicação social e site da Câmara Municipal (que estranhamente, ou não, nunca tem em destaque actividades de fora da sede de Concelho). Uma boa articulação com a Escola Básica S. Nuno de Santa Maria e com o Instituto Vaz Serra seria naturalmente benéfica, e estas instituições encontrariam certamente utilidade naquele espaço.

Concluindo, seguindo o bom exemplo de gestão da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes (felizmente rebaptizada para fazer uma justa homenagem a este vulto do Concelho da Sertã) que tem revelado um excelente dinamismo e diversas actividades, o Atelier Túlio Vitorino poderá ter igual sucesso e adesão com uma politica de actividades e horários semelhantes.

Outra das hipóteses que poderá ser explorada é a de aliar a vertente cultural do Atelier, com a vertente histórica, podendo ser outra solução de local para o Museu Municipal que tem sido muito falado ao longo dos últimos anos. Com as restrições orçamentais, não se afigura fácil num futuro próximo a construção ou requalificação de um edifício para acolher o referido Museu e para além disso existem muitas necessidades mais prioritárias no decorrer dos próximos anos, como a construção de um novo hospital na Sertã, a construção do jardim público em Cernache do Bonjardim, a criação de uma incubadora de empresas, o investimento nas Zonas Industriais do Concelho entre outros. Assim aquele edifício poderia ter a vertente de dar a conhecer o pintor Túlio Vitorino e a vertente de Museu Municipal com um espaço para os achados arqueológicos do Concelho entre outros.

Aproveito para saudar a iniciativa da Câmara Municipal da Sertã pelo projecto “Sertã Saúde Mais” realizada em cooperação com os Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim e da Sertã, que tem como objectivo rastreios médicos regulares, fundamentais para a prevenção de doenças. Faz também parte deste projecto uma “Linha de Apoio ao Munícipe” sobre a qual aguardo mais informação para perceber o que diferenciará esta linha do 112, se justifica mais um custo para a Câmara, e o critério que levou à escolha dos Bombeiros Voluntários da Sertã para ficar sediada esta “Linha de Apoio ao Munícipe”. Sendo uma iniciativa meritória, não se deve camuflar os principais problemas da saúde no nosso Concelho, como a falta de médicos e as condições das instalações e valências do centro de saúde da Sertã.

Para terminar sugiro que observem o plano de actividades culturais para o mês de Novembro e Dezembro 2011 no Concelho da Sertã: 1actividade na Cumeada, 2 em Cernache do Bonjardim e 25 na Sertã. E as restantes freguesias? Porquê esta diferença de tratamento? As assimetrias não se verificam apenas entre Litoral e Interior, até dentro do próprio concelho se assiste a uma diferença de tratamento, que como já referi em textos anteriores, me custa entender. 

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Ensino secundário do Instituto Vaz Serra “salva” Concelho da Sertã

Os rankings (publicados no jornal Público) das escolas divulgados no mês de Outubro revelam dados preocupantes, tanto a nível nacional, como concelhio, apenas o secundário do Instituto Vaz Serra obtém classificação positiva nestes rankings.

No que toca ao ensino básico, o Instituto Vaz Serra (I.V.S), ocupa a posição 607 com uma média de 2,56 e a Escola Básica Padre António Lourenço Farinha ocupa a posição 724 com uma média de 2,49, ocupando ambas o meio da tabela em 1294 escolas avaliadas. Conclui-se que, os resultados foram ruinosos não só no Concelho da Sertã mas em todo o país, visto que apenas um Concelho, regista média positiva (Arruda dos Vinhos), o que se pode justificar com a dificuldade dos exames nacionais relativamente a outros anos lectivos.

Passando para os resultados do ensino secundário o Instituto Vaz Serra ocupa a posição 230 com uma média de 10,46 valores e a Escola Secundária da Sertã figura na posição 542 com uma média de 8,85 valores em 609 escolas avaliadas.

O resultado obtido pela Escola Secundária da Sertã é preocupante visto que, apesar de os exames terem sido considerados mais difíceis do que no ano transacto, a Escola ocupa a 13ª posição do distrito de Castelo Branco em 16 escolas existentes e está no último quinto da tabela nacional, registando uma queda de 131 posições relativamente ao ano passado. Não compreendi a justificação do director do Agrupamento de Escolas da Sertã ao afirmar à Rádio Condestável “Comparam o que não tem comparação pois incluem no mesmo saco escolas privadas de elite e escolas públicas que têm de receber todo o tipo de alunos”, porque que eu saiba no Pinhal Interior Sul, nenhuma das escolas analisadas pelos rankings é “privada de elite” nem fazem selecção dos seus alunos, e a Escola Secundária da Sertã é penúltima classificada sendo a última o Instituto de S. Tiago na Sobreira Formosa em 5 escolas existentes.

Quanto ao Instituto Vaz Serra (onde mais de 60% dos seus alunos beneficiam de acção social escolar) os resultados do ensino secundário são animadores ocupando a 5ª posição do distrito, e o primeiro fora das cidades, obtendo os melhores resultados do Pinhal Interior Sul e dos concelhos limítrofes do Concelho da Sertã, Ferreira do Zêzere, Mação, Figueiró dos Vinhos, Oleiros e Proença-a-Nova (os restantes Concelhos limítrofes não constam do ranking por não terem alunos internos nos exames nacionais avaliados por estes rankings).

O Instituto Vaz Serra, apesar da turbulência que teve no ano passado, com os cortes no ensino particular e cooperativo, assinala uma subida de 90 lugares, confirmando a tendência de subida dos últimos 3 anos , renovando este ano, como já mencionei, o “título” de melhor escola da região. Creio que estes resultados não acontecem por acaso, pois existe um plano educativo sólido, uma boa interacção com a comunidade local, oferta de aulas de apoio extra sem qualquer custo para os alunos, etc.

Ou seja, o Instituto Vaz Serra volta a assumir um papel de relevância no ensino regional como teve outrora, tendo comemorado 60 anos de existência no ano lectivo transacto, é a mais antiga instituição de ensino na região e uma pedra basilar para o desenvolvimento de Cernache do Bonjardim, do Concelho da Sertã e da região. Espero que esta tendência de subida nos rankings nacionais continue, e o I.V.S. volte a tornar-se uma referência a nível nacional como o foi na década de 50 e 60 do século passado.

As iniciativas que tem junto da comunidade local, têm um papel cultural e educativo fundamental, como é exemplo a iniciativa de esclarecimento aberta à população no passado mês de Setembro a propósito do Acordo Ortográfico, merecendo esta Instituição, o livro que a representa no brasão da freguesia de Cernache do Bonjardim.
Também a aposta recente no curso profissional de técnico de auxiliar de saúde é muito importante para o meio em que estamos inseridos em que o apoio a idosos, cuidados continuados e de saúde são essenciais, e sendo um curso novo no país que, segundo a Agência Nacional para a Qualificação se coloca entre os cursos profissionais que melhor empregabilidade têm, o I.V.S. é uma das poucas instituições do país a ministrá-lo. Este curso irá também acolher em breve 10 alunos vindos de S. Tomé e Príncipe seleccionados pelo Consulado São-Tomense e que ficarão instalados na Casa do Povo de Cernache do Bonjardim, onde estão a ser efectuadas obras pela Câmara Municipal da Sertã e pela Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim (iniciativa meritória visto que este edifício estava subaproveitado). Esta iniciativa com o Consulado de São Tomé faz renascer a ligação histórica que Cernache do Bonjardim teve com ex-colónias ultramarinas em tempos passados através do Seminário das Missões e do próprio I.V.S.

Quando das comemorações dos 60 anos do I.V.S., foi mencionada pelo Director Pedagógico Dr. Carlos Miranda, a ideia da criação de uma fundação com o nome do Comendador Libânio Vaz Serra para apoio dos alunos mais carenciados, ideia que considero interessantíssima. Com os apoios da comunidade local e regional, autarquias e alguns privados, poderia também ser criada, associada a esta fundação com o nome do maior empreendedor que estas terras alguma vez conheceram, uma incubadora de empresas que proporcionaria aos alunos (de todo o Concelho) e não só, o apoio na criação do seu próprio negócio, gerando postos de trabalho e riqueza. Assim, no longo prazo, com os rendimentos que a incubadora produzirá, os accionistas poderiam reaver o dinheiro investido, podendo quem sabe, a fundação ser auto-suficiente com os próprios proveitos. 

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Reforma da Administração Local do Concelho da Sertã


O Concelho da Sertã, segundo o Documento Verde apresentado pelo Governo, provavelmente irá perder 6 das suas 14 freguesias, algo que certamente não será benéfico para o combate à desertificação a que se assiste no nosso país. As 6 freguesias que não preenchem o requisito de 500 habitantes definido pelo Governo, como número mínimo para ser freguesia, são Carvalhal, Ermida, Figueiredo, Marmeleiro, Nesperal e Palhais. Lembro que todas estas freguesias, com a excepção do Nesperal, perderam mais de 20% da sua população e temo que esta medida vá reforçar essa tendência.

Sendo uma reforma necessária, sobretudo no que toca aos grandes centros urbanos, é iniciada por motivos puramente economicistas e por imposição da designada Troika. Recordo que, se não fosse o despesismo das últimas décadas de Governos PS, PSD, CDS e de oposições medíocres que pouco acrescentam ao debate político (PCP, BE), não seria necessário o Interior sofrer mais esta machadada, que irá condicionar em muito a luta titânica que estas pequenas (Grandes) freguesias fazem contra a desertificação.

Vejamos a forma mais racional, de reorganizar o novo mapa administrativo deste Concelho.
A freguesia do Marmeleiro por uma questão de proximidade deverá ser incluída na freguesia da Cumeada que escapa por pouco à extinção, para além da proximidade, a Cumeada é a freguesia que mais fronteira partilha com o Marmeleiro.

Para as freguesias da Ermida e do Figueiredo a solução mais lógica seria a sua fusão, mas, mesmo assim, não preencheriam o requisito mínimo dos 500 habitantes, por isso, utilizando o mesmo critério da proximidade, estas duas freguesias deverão passar a fazer parte da freguesia da Várzea dos Cavaleiros.

Quanto às freguesias de Palhais e Nesperal, a solução natural será a sua integração na freguesia de Cernache do Bonjardim, pelos mesmos motivos (proximidade e fronteira partilhada), aos quais acrescento, que estas freguesias partilham com Cernache, a área de intervenção dos Bombeiros, CTT, Extensão de Saúde (apenas no caso do Nesperal), GNR, Ensino, entre outros serviços, além de terem uma ligação social e histórica assinalável.

A freguesia que me suscita mais dúvidas é a do Carvalhal (a maior das freguesias extintas) que apesar de confrontar com as freguesias da Sertã, Troviscal, Castelo e Pedrogão Pequeno, a área que partilha com as duas primeiras é pouco significativa, por isso, a escolha será entre a inclusão no Castelo ou em Pedrogão Pequeno. Sendo a decisão baseada na distância e na ligação histórica das freguesias, a solução mais viável é a junção na freguesia do Castelo.

Concluindo, creio que para a reorganização das freguesias do Concelho da Sertã, a preocupação fundamental, deverá ser o bem-estar das populações, a ligação sociocultural das respectivas freguesias, a sua história, fronteiras comuns e proximidade, e não a lógica de uma distribuição eleitoralista ou interesses político-partidários como receio que aconteça.

Para além da extinção das freguesias estou também apreensivo, relativamente à possível extinção dos CTT de Cernache do Bonjardim, um serviço essencial para esta vila e para o seu desenvolvimento, lembro que os CTT de Cernache do Bonjardim servem 7500 pessoas, cerca de metade do Concelho, sei que a Câmara Municipal da Sertã e a Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim estão também apreensivas relativamente a esta situação, como declararam, mas espero que façam algo mais do que simples palavras. 

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

A problemática da Saúde no Concelho da Sertã

Extensão de saúde de Cernache do Bonjardim há uma semana sem médicos - Saúde - Notícias - RTP

É notória a falta de médicos existente no Concelho da Sertã de que é exemplo a notícia insólita que veio a público no passado mês de Agosto sobre a extensão de saúde de Cernache do Bonjardim. A notícia referia que os 3 médicos que habitualmente exercem as suas funções naquele local estavam de férias em simultâneo, o que não é culpa dos referidos médicos mas da má gestão, uma vez que não é admissível que uma Vila desta dimensão fique sem médicos no mês em que a sua população cresce em grande número, devido a emigrantes, turistas, etc.. 

Relembro que a extensão de saúde de Cernache do Bonjardim serve também os utentes da freguesia do Nesperal (única freguesia do Concelho que não possui este serviço), e alerto que esta situação de falta de médicos não é pontual. É inconcebível que, num país que se diz desenvolvido, as pessoas doentes tenham de se deslocar de madrugada para conseguir uma simples consulta, sendo esta situação apenas um exemplo do desnorte que se vive na saúde.

Com os cortes orçamentais que o Governo se prepara para fazer, tem sido apontado como possível, o encerramento de algumas extensões de saúde no País e, o Concelho da Sertã provavelmente não será excepção. Assim, caberá ao Município defender os interesses da população que é bastante envelhecida e tem dificuldades em deslocar-se sendo este serviço de proximidade fundamental para as mesmas.

Para combater a desertificação que é o principal problema da nossa região, deve apostar-se nos sectores que mais pesam quando alguém decide estabelecer-se numa localidade: postos de trabalho, qualidade de vida, áreas verdes, segurança e saúde. Ora é aqui que o Município terá de assumir uma posição de força no que toca à construção de um novo hospital na Sertã, isso sim uma grande prioridade, pois é notório que o espaço actual não oferece condições nem humanas nem materiais. É compreensível que um doente, por vezes, tenha de efectuar 80 km para fazer uma simples radiografia, um serviço básico que deveria ser permanente?

Também por isso defendi a criação de um jardim em Cernache do Bonjardim, em vez dos investimentos absurdos a que temos assistido ao longo da última década e que pouco ou nada acrescentam à qualidade de vida das nossas gentes, mas, parece que a quem manda, e não só, interessa mais outro tipo de ajardinamentos leia-se relvados.

Para terminar, lamento que no fim-de-semana da Mostra do Santo Condestável o site da Câmara Municipal da Sertã evidenciasse 4 grandes destaques e não mencionasse aquele evento, e que as sugestões e dúvidas que são remetidas tanto através do site, como do e-mail disponibilizado e publicitado pela Câmara, não funcionem, visto que não se obtém qualquer resposta. A desactualização do site também é evidente, uma vez que anteriormente (até Dezembro último) eram disponibilizadas as actas tanto das reuniões de Câmara como da Assembleia Municipal e, agora, tal não se verifica, o que não contribui para a desejável transparência e informação dos cidadãos.

Reafirmo que não pertenço, não pertenci e não tenho nenhuma simpatia por nenhum partido político mesmo que isso seja inconcebível para algumas pessoas que vivem os partidos como uma religião ou um clube de futebol. 

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Via Estruturante para o Concelho da Sertã e outras considerações

A Concessão do Pinhal Interior (que contempla, entre outros, a construção da ligação Cernache-Sertã via IC8, a requalificação do troço do IC8 Pedrogão Grande-Sertã, da EN 238 Cernache-Ferreira do Zêzere e a construção do IC3 Tomar-Coimbra) sendo que, segundo a comunicação social, a mesma, está a ser reavaliada pelo Governo para possível suspensão, parcial ou total, o que é lamentável, pois trata-se de uma região que ficou esquecida ao nível das acessibilidades desde o último Governo presidido pelo Prof. Cavaco Silva, não tendo assim, a Sertã, acompanhado a evolução em estruturas rodoviárias de outras zonas do país.
Ao longo dos últimos anos tem sido muito discutida a necessidade de um novo traçado para a EN 238 Sertã-Ferreira do Zêzere,  traçado esse que a Concessão do Pinhal Interior apenas prevê requalificar. Adicionalmente, e no que diz respeito ao IC8, será necessária, dentro de poucos anos, uma intervenção mais profunda do que esta Concessão prevê, mesmo que avance, como seja o aumento do número de faixas, para fazer face ao movimento que já tem e que irá ser maior com a conclusão do mesmo, é inconcebível que existam vários quilómetros seguidos sem possibilidade de ultrapassagem, por exemplo no troço Figueiró-Pontão, obras essas que serão bastante dispendiosas.
Porém, penso que, existem alternativas que devem ser exploradas.
O IC3 Tomar-Coimbra terá o seu traçado com perfil de Auto-Estrada, e está previsto passar perto de Alvaiázere, que fica a cerca de 20 km da Sertã (em linha recta). Assim uma ligação da Sertã ao IC3 iria solucionar muitos dos problemas de acessibilidades do Concelho, ficando facilitado o acesso a Coimbra, a Tomar e consequentemente a Lisboa, resolvendo de uma só vez os problemas que enumerei em cima, como o novo traçado da EN 238 e de uma requalificação futura do IC8 pelo que, esta seria uma via estruturante para o Concelho e para toda a região, com custos mais baixos e que muito facilitaria o desenvolvimento do Concelho da Sertã, e o escoamento dos seus produtos uma vez que os traçados existentes da EN2, com inclinações muito significativas ao longo de vários quilómetros, trazem enormes constrangimentos principalmente ao tráfego pesado. Assim sendo, o Município da Sertã deveria procurar parcerias, sobretudo, com os seus congéneres de Proença-a-Nova e Oleiros mas também com Alvaiázere, que têm interesse nesta ligação e que permitiria, para além de melhores acessibilidades, poupança ao país e utilização dos “poucos” recursos de uma forma mais proveitosa.
Quero aproveitar para felicitar todo o Concelho pela excelente adesão que teve à passagem da Volta a Portugal e para felicitar a ideia da Bicicleta na Rotunda da Eirinha que foi digno de uma Volta a França! Permitam-me apenas um reparo, o programa Há Volta trasmitido na RTP1,  não foi a meu ver aproveitado de forma conveniente para dar a conhecer a nossa região,   de salientar o número exagerado de artistas musicais de fora do Concelho, que ocuparam grande parte do tempo de antena que poderia ter sido usado para promover as nossas potencialidades. Notei a ausência das referências a Pedrogão Pequeno (Aldeia de Xisto), ao Castelo da Sertã,  ao Seminário das Missões,  à Estátua de D. Nuno Álvares Pereira, ou locais como o Trízio na freguesia de Palhais, imagens que em conjunto com as albufeiras que nos rodeiam seriam um bom cartão de visita! De lamentar foi a ausência dos Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim, pois que, em outros programas do género  todas as coorporações de bombeiros existentes nos respectivos Concelhos foram tratadas de igual forma, de lamentar também a ausência de algumas Associações como os Centros Sociais das diversas freguesias do Concelho que prestam um serviço muito importante à população e tão válido como os mencionados no referido programa.
Concluindo, o que o espectador de fora do nosso Concelho observou foi a Alameda da Carvalha e pouco mais, tendo sido positivo as várias referências que a Sertã teve nos orgãos de comunicação social a nível nacional , ou seja, a Volta talvez tenha sido uma boa promoção para a Vila da Sertã mas não o foi certamente para o Concelho e como foi o Município a pagar a vinda deste evento, e não, a Junta de Freguesia da Sertã,  lamento que tal tenha sucedido. Creio que, numa próxima oportunidade, seria de explorar um programa mais amplo como acontece diariamente na RTP com o Programa Verão Total que tem transmissão durante todo o dia, e que penso que não envolve qualquer custo, permitindo promover o Concelho de uma forma mais abrangente.
Mais uma vez lamento ter de falar do Sertanense F. C. e da sua equipa B que foi criada este ano, equipa essa que já nem o Benfica, Sporting ou Porto têm, por considerarem inviável economicamente! Como já disse em reflexões anteriores, creio que a verba atribuída ao Sertanense é exagerada e que em vez da criação desta equipa B seria mais benéfico e mais descentralizador apoiar o regresso do Cabeçudo à 1ª Divisão Distrital! Pela positiva queria destacar as obras que têm sido levadas a cabo na freguesia do Troviscal, obras essas que só pecam por tardias.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

O estranho caso de Cernache sem Bonjardim

Cernache do Bonjardim vila que terá sido assim denominada devido à existência do Paço do Bonjardim (actual Seminário das Missões), actualmente não faz juz ao seu nome, visto não existir nenhum jardim público, digno dessa terminologia.
Tem-se assistido no decorrer das últimas semanas a um interessante debate entre o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim e o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Sertã, a propósito da construção do dito jardim que esta Vila não possui. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim defende que o Município adquira o terreno anexo ao parque das feiras opinião  com que, pelo que me é dado a entender,  o Sr. Presidente da Câmara Municipal concorda, sendo que a questão do diferendo, que temos assistido através da comunicação social, se deve somente ao preço do referido terreno.
Na minha opinião pessoal não seria necessário adquirir qualquer terreno para a construção do referido jardim, o ideal para esta Vila seria a construção do jardim na totalidade do actual recinto do parque das feiras (sem aquisição de qualquer terreno anexo) e transferir o parque das feiras para outro local a designar. Isto, porque o referido terreno anexo, que segundo a comunicação social, tem uma dimensão de aproximadamente  2000 m2, que creio não ser área suficiente para fazer um jardim que dignifique o nome desta Vila e que se possa equiparar às áreas verdes existentes em vilas vizinhas como o Jardim Parque em Figueiró dos Vinhos ou a  Alameda da Carvalha na Sertã e, para além disso, não teria uma área envolvente adequada.
Outra hipótese que poderia  ser explorada seria a aquisição dos terrenos em frente à escola básica S. Nuno de Santa Maria e a criação do jardim nesse local, visto que a construção da referida escola foi mal planeada pelo anterior executivo, pois não existe espaço de recreio digno desse nome e sendo que com a aquisição desses terrenos poderia também ser resolvido o problema de estacionamento na Rua 5 de Janeiro.
Como hipótese de recurso, ou em conjunto com uma das referidas anteriormente, sugiro que seja celebrado um protocolo com a Sociedade Missionária da Boa Nova para a abertura do jardim do Seminário das Missões ao público, ficando a manutenção e ampliação do mesmo a cargo do Município. Simultaneamente, poderia ser analisada a candidatura do Seminário das  Missões a Monumento Nacional, como mais uma forma de fomentar o turismo na região.
A  Câmara Municipal da Sertã nos últimos tempos tem, também, falado na criação de um museu no Concelho, sendo o Seminário das Missões o local que, de longe,  mais condições reúne tanto a nível de importância histórica como cultural. A abertura de uma parte do edifício e da sua vasta biblioteca aos cidadãos como museu, poderia atrair turistas de todo o país, tendo no local do nascimento do mais recente Santo português,  S. Nuno de Santa Maria, o seu principal argumento  e seria uma mais valia para o concelho e  para a freguesia de Cernache do Bonjardim.
Termino esta breve reflexão com a resposta à Sra. Luzia Liberato e ao Sr. Luís Manuel que na última edição deste jornal teceram algumas considerações a propósito do meu último artigo.
Em primeiro lugar queria esclarecer a Sra. Luzia Liberato que, não sou contra a passagem da Volta a Portugal  e não nego que traga alguns beneficios para o concelho, sou contra é o timing deste final de etapa (o que pode constatar se ler o artigo com mais atenção do que diz que leu). Quero salientar é que face à dívida que a Câmara Municipal da Sertã apresenta, actualmente existem necessidades mais urgentes (tal como disse no último artigo), como por exemplo o tema que tratei hoje.
Quanto ao Sr. Luís Manuel lamento que esteja ideologicamente preso e que diga “Ámen” a tudo o que a Câmara Municipal da Sertã faz desde que mudou de cor política, e até defenda o investimento absurdo no estádio Dr. Marques dos Santos. Eu reafirmo que, a meu  ver a Câmara Municipal da Sertã tem as prioridades mal definidas,  deve sim apoiar e incentivar a prática do desporto mas não tem a obrigação de financiar projectos megalómanos, sendo que os clubes de futebol devem ser tão auto suficientes quanto possível. Absurda também é a necessidade do concelho ter um Pavilhão Multiusos.  Mais um “elefante branco” na Sertã? Creio que já  existem suficientes.
 Aproveito também para salientar a liberdade ideológica que tenho e que me permite ver os factos sem palas nos olhos. Mas verifico que o que tanto incomodou  foram as minhas propostas para a redução da despesa e não a principal temática do artigo, que pelos vistos também devem considerar evidente  a desertificação do interior e a diferença de tratamento entre a Sertã e as restantes freguesias do concelho .

sexta-feira, 22 de julho de 2011

O Concelho não é apenas a Vila da Sertã

É com pena que constato que o concelho da Sertã perdeu 793 habitantes desde  2001 e que apenas a freguesia da Sertã ganha população relativamente aos últimos Censos. Sendo isto uma triste tendência que assola todo o interior é de salientar alguns factos. Existem várias freguesias deste concelho que perdem mais de 20% da sua população e a freguesia da Sertã assinala  um crescimento superior a 10%. Penso que a principal razão para este facto é a diferença de tratamento que existe entre a freguesia da Sertã e as restantes deste concelho, tem-se verificado nos últimos anos um excessiva concentração de actividades e de investimento público na freguesia da Sertã mais concretamente na Vila da Sertã, em detrimento das restantes freguesias do nosso concelho, visto que o Município parece esquecer que a sua missão não é apenas defender os interesses da  Sertã, mas sim do concelho no seu todo.  
Sabemos que atravessamos uma época de contenção económia e que as restrições orçamentais apertam mas é pena verificar que o despesismo, (na maioria das vezes pouco racional), continua. A não realização da FAFIC com a justificação de que a Câmara Municipal da Sertã está atravessar  dificuldades financeiras é de assinalar, por outro lado, a realização de um final de etapa da  Volta a Portugal, que penso que é de conhecimento público, acarreta grandes encargos financeiros, que são desnecessários e pouco úteis à maioria da população, e  dada a actual conjuntura, julgo não ser a altura certa para se entrar neste tipo de aventuras. Visto que para além de ser um despesa avultada em época de grande crise, creio que existem nesta altura obras mais urgentes e prioritárias para o nosso concelho, que este final de etapa da Volta a Portugal.
É também com algum desgosto e alguma surpresa que constatei que no programa de comemorações do feriado municipal em honra de D. Nuno Álvares Pereira (julgo que ainda se comemora em sua honra) não constava a já habitual cerimónia do hastear da bandeira junto à sua estátua em Cernache do Bonjardim, do agora Santo, algo que este executivo camarário, estranhamente ou não, também desaproveitou como forma de promover o nosso concelho e mais concretamente a esquecida vila de Cernache do Bonjardim, que também não teve direito a qualquer ponto no programa de comemorações do feriado municipal a não ser a realização da 1ª Mini-Maratona D. Nuno Álvares Pereira realizada por iniciativa do  Instituto Vaz Serra. Tenho a ousadia de questionar o executivo camarário da justificação para a não existência desta cerimónia, penso que a contenção orçamental não será certamente.
Foi recentemente divulgado o orçamento para as obras do estádio Dr. Marques dos Santos na Sertã no valor de 265 290 €, mais uma vez em época de crise nacional, penso que haveria obras mais urgentes no concelho e que poderiam proporcionar uma maior utilidade aos nossos conterrâneos do que a realização destas obras, como por exemplo a criação de uma incubadora de empresas, que seria um apoio ao desenvolvimento concelhio, à diminuição do desemprego e  à criação de riqueza e atrevo-me também a sugerir algo de inovador, que a criação desta incubadora não seja feita na Vila Sertã e sim em outra freguesia do nosso concelho, porque para combater a desertificação é necessário descentralizar recursos.
Para além da criação da referida  incubadora de empresas atrevo-me também a sugerir a criação de um incentivo à fixação de famílias e apoio à natalidade no nosso concelho como existe no Município  vizinho de Vila de Rei, e que se olharmos para os resultados dos Censos 2011 deu os seus frutos, para além disso creio que a criação de uma praia fluvial na parte oeste do concelho (tanto no Rio Zêzere como na Ribeira Sardeira), também seria importante pois existem excelentes condições naturais para a criação da mesma e penso que seriam um factor que contribuiria mais para o turismo regional que a final de etapa da Volta a Portugal ou a remodelação do estádio Dr. Marques dos Santos.
Aproveito para agradecer  ao jornal “A Comarca da Sertã” por esta oportunidade e para alertar a Câmara Municipal da Sertã que o Município não é apenas a Vila da Sertã e que se continuarem com a politica actual vai assistir-se à desertificação do resto do concelho e à concentração da população na Vila da Sertã que julgo e desejo, não seja a vontade de Vossas Excelências.